O Presidente da República, João Lourenço, concedeu ontem o tradicional indulto de Natal a 51 reclusos – três beneficiaram de uma redução de pena e a outros foi-lhes anulada a pena de efectiva. João Lourenço mantém, assim, uma austeridade na distribuição deste perdão, tendo suavizado a pena a 51 prisioneiros, em diversos estabelecimentos penitenciários de Angola.
O indulto é uma medida de clemência concedida pelo Chefe do Estado, prevista na Constituição, e que pode abranger não só o perdão total ou parcial da pena de prisão, como também a revogação de penas acessórias de expulsão do País, aplicadas a reclusos de nacionalidade estrangeira e nacionais.
Segudnod a Presidência da República, considerando que o dia 11 de Novembro de 2025, Angola, celebra 50 anos da sua Independência Nacional e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.
“O Presidente da República a afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do dia de Natal e do Ano Novo, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar”, descreveu a Presidência da República na sua página do Facebook.
