O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), que também chegou a ser ministro do comercio extinto Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), Vitorino Domingos Hossi, foi encontrado sem vida, nesta quarta-feira, 19, no seu apartamento, na zona do Kinaxixi, em Luanda.
Segundo fontes, Hossi vinha enfrentando, há vários anos, problemas de saúde relacionados com um quadro oncológico, tendo permanecido em Espanha, no ano passado, para tratamento médico.
Nascido no Huambo, a 28 de Julho de 1957, Hossi morreu 22 dias depois de completar 69 anos. Antigo seminarista, frequentou os seminários Menor e Maior do Huambo antes de se formar em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde também realizou estudos de pós-graduação em Estudos Europeus. Mais tarde, concluiu uma pós-graduação em Petróleo e Gás pela Universidade Agostinho Neto.
Ligado à UNITA desde o período em que estudava em Portugal, Hossi tornou-se, no início da década de 1990, um dos quadros de confiança do movimento de Jonas Savimbi. Em 1992, o seu nome chegou a ser considerado para o cargo de primeiro-ministro, na eventualidade de a UNITA ser declarada vencedora das eleições gerais daquele ano. A possibilidade terá sido apresentada a Savimbi por Abel Epalanga Chivukuvuku, então um dos dirigentes do movimento.
No mesmo período, depois dos Acordos de Bicesse, Hossi representou a UNITA na Comissão Nacional Eleitoral. Na sequência da crise político-militar que se seguiu às eleições de 1992, foi colocado sob custódia das forças governamentais, juntamente com outros dirigentes e quadros da UNITA, num período marcado pelo agravamento das tensões entre os dois principais partidos angolanos.
Com a formação do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), no quadro do processo de paz decorrente dos Acordos de Lusaka, Hossi foi indicado pela UNITA para o cargo de ministro do Comércio, função que exerceu entre 1997 e 2004. Durante a sua passagem pelo Executivo, teve como director de gabinete Edeltrudes Costa, que viria posteriormente a ocupar diferentes cargos de relevo na administração pública angolana.
Depois de deixar o Governo, Hossi afastou-se da actividade política activa e dedicou-se à advocacia, consultoria jurídica e actividade empresarial. Ao longo dos anos, exerceu funções de administração e de presidência de órgãos sociais em várias empresas dos sectores comercial, industrial, mineiro e energético, mantendo uma presença discreta na vida pública.
O seu regresso à actividade política ocorreu em 2019, quando subscreveu, juntamente com outros veteranos da UNITA, uma declaração de apoio à candidatura de Adalberto Costa Júnior à liderança do partido. O gesto marcou o seu reaparecimento no espaço político do “Galo Negro”, depois de vários anos afastado da militância activa.
A relação com a UNITA voltaria a ganhar expressão anos mais tarde, quando o partido o indicou para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional. No exercício dessa função, Hossi participou em processos apreciados pelo plenário do Tribunal, assumindo também a função de relator em vários acórdãos. A sua passagem pela instituição marcou a última etapa de uma carreira iniciada no sector jurídico e que atravessou a política, o Governo e o empresariado.
Ao longo da sua trajectória, Hossi esteve ainda ligado a iniciativas legislativas do período de transição política dos anos 1990, incluindo projectos relacionados com a revisão constitucional, legislação eleitoral, reinserção de populações deslocadas e desmobilização e reintegração de militares. Foi também co-autor do livro Economia de Angola, publicado em Lisboa em 1991. A sua morte encerra uma trajectória de quase cinco décadas ligada a alguns dos principais momentos da história política e institucional de Angola.
