Os ministérios da Educação e da Saúde, decidiram encerraram nas províncias de Bengo, Benguela, kwanza- Sul, Huambo, Huíla, Ícolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge todas as instituições de ensino médio técnico de saúde, publico e privado, por um período de cinco anos, a partir do próximo ano lectivo, 2025/2026, para reorganizar o sector e garantir melhorias no processo educativo.
De acordo com o Novo Jornal, que sita o decreto executivo conjunto nº 1/ 2025, de 23 de Junho, do Ministério da Educação (MED) e do Ministério da Saúde (MINSA), ficam descontinuados os cursos de análises clínicas e enfermagem nestas províncias, por conta da necessidade de se organizar e disciplinar este sector de formação.
Entretanto, os institutos que lecionam cursos sem ou com licença caducado, estão proibidos de realizar matrículas a partir do próximo ano lectivo 2025/26, e devem descontinuar os referidos cursos.
Uma das grandes novidades neste decreto, é que em Luanda, capital do país, as escolas públicas de saúde, vulgos “IMS”, também estão abrangidos pela medida e devem interromper, por cinco anos, os cursos de análises clínicas e de enfermagem.
Entretanto, as únicas províncias que o Governo autoriza as instituições a realizarem matrículas, desde que reúnam requisitos legalmente definidos, são as províncias do Bié, Cunene, Moxico Leste, Cabinda, Cuando, Cubango, Kwanza- Norte, Lunda-Nortes, Lunda-Sul e Zaire.
Já o Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SINDEA), apoia iniciativa do MED/ MINSA, e diz ser louvável, por considerar que muitas destas instituições, tanto público como privado, não reúnem condições laboratoriais para formar enfermeiros.
Em declarações ao Novo Jornal, o secretário-geral do SINDEA, Cruz Mateta, disse que participaram do encontro com o Governo e que são de opinião que se encerre de facto estas instituições por não terem condições para tal. “Se o aluno não aprende no laboratório, não adiante ser formado e ir trabalhar para a saúde, daí nós concordámos”, concluiu.
Fonte: Novo Jornal
