Angola lançou o concurso público internacional de concessão para exploração, gestão e manutenção do Caminho de Ferro de Moçamedes, por 30 anos, avançou o Governo angolano.
O concurso, com possibilidade de extensão do prazo para mais 20 anos, caso o vencedor inclua ligação à Namíbia ou à Zâmbia, tem como data indicativa para apresentação de propostas 04 de maio de 2026.
Na sua intervenção, o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, destacou a elevada importância do Corredor do Namibe para o desenvolvimento socioeconómico da região sul de Angola e do país em geral.
Segundo Jorge Bengue, a dinamização deste corredor vai passar pela manutenção, modernização e expansão da linha férrea de Moçamedes até Menongue, incluindo a possibilidade de ligações, com prioridade, à Namíbia, e opcional, à Zâmbia.
Na apresentação técnica, o diretor nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, Eugénio Fernandes, disse que decorrem já trabalhos técnicos entre os Governos angolano e namibiano para a ligação ferroviária, realçando que na zona da Santa Clara, província angolana do Cunene, já existe do lado da Namíbia a linha férrea “à espera”, uma opção para quem ficar com a concessão.
O responsável avançou que o contrato prevê o prémio de concessão, um benefício para as finanças públicas de Angola, a ser repartido entre os Ministérios dos Transporte e o das Finanças, com uma distribuição de 60% e 40% do valor, respetivamente.
Além da capacidade financeira para este investimento, alguns dos requisitos para participar do concurso incluem três anos de experiência em gestão de infraestruturas ou de operação de carga ferroviária, um volume de negócios anual igual ou superior a 50 milhões de dólares e uma situação líquida patrimonial igual ou superior a 12 milhões de dólares no último ano fiscal.
Jorge Bengue disse que o corredor tem já infraestruturas de transporte e logística, realçando que o Caminho de Ferro de Moçâmedes tem início no Porto do Namibe, passa pela cidade do Lubango, na província da Huíla, e termina na cidade de Menongue, província do Cubango, numa extensão de 855 quilómetros.
O porto do Namibe, destacou, foi recentemente reabilitado, alargado e modernizado com tecnologia de ponta, estando os seus dois terminais preparados para a receção de navios de grande porte e maior capacidade operacional.
O governante angolano realçou que o corredor conta também com os aeroportos das províncias do Namibe e Huíla, presentemente em requalificação e melhorias, para certificação e início da receção de voos internacionais.
Com esta concessão, o Governo angolano pretende, realçou Jorge Bengue, que o Corredor do Namibe promova produção nacional agrícola, mineira, a criação de empregos, sobretudo para a juventude, bem como formação técnica e profissional, a redução de custos logísticos e o aumento da eficiência do transporte de mercadorias.
“Queremos sair da média atual de cerca de 200 mil toneladas transportadas pelo caminho de ferro por ano e quando chegarmos ao auge da concessão, passados mais ou menos dez anos da sua vigência, termos efetivamente volumes superiores aproximadamente a rondarem aos cinco milhões de toneladas por ano”, disse.
“O Corredor do Namibe é como todos reconhecemos uma ponte entre o interior e o litoral de Angola, entre a produção nacional e a exportação. Estamos perante uma região rica em recursos minerais, alguns dos quais já em plena exploração, principalmente o ferro e as rochas ornamentais, estamos a falar de uma região com solos férteis para uma atividade agrícola, capaz de gerar uma produção em grande escala, um corredor com intensa atividade piscatória, pecuária e muitas atividades” disse.
