Regresso do ‘muro Trump’, deportação de imigrantes, perdão a envolvidos no ataque ao Capitólio são algumas das promessas do Presidente.
Após a tomada de posse de Donald Trump esta segunda-feira, o presidente implementará cerca de 100 decretos que irão reverter grande parte do legado democrata da anterior administração e concretizar algumas das promessas mais controversas.
“A vossa cabeça andará à roda quando virem o que vai acontecer”, afirmou Trump em relação ao primeiro dia de volta ao executivo de acordo com a agência Associated Press. No último comício antes da entrada em funções, Trump prometeu que dezenas de decretos relativos a políticas de imigração e outras temáticas estarão assinados “antes do pôr-do-sol”.
Duas fontes que conhecem o plano do presidente americano informaram à agência Reuters que mais de 100 ordens executivas podem ser instauradas a partir de segunda-feira, data conhecida como ‘Dia Um’. O plano foi denominado internamente como um esforço de “choque e pavor”, recuperando o nome da doutrina militar associada à invasão norte-americana do Iraque em 2003.
“Quando o presidente Trump tomar posse, vai haver choque e pavor com ordens executivas”, avisou o senador republicano John Barasso à CBS.
O que é um decreto?
Os decretos ou ordens executivas são a ferramenta mais rápida de um presidente americano para exercer poder sem a necessidade de ação do Congresso. Ao longo dos anos, foram vários os presidentes que assinaram uma avalanche de decretos no início de mandato.
A ferramenta consiste em declarações assinadas que permitem dar instruções ao governo e às agências federais. Muitas das ordens são inquestionáveis, como dar folga aos funcionários federais no dia depois do Natal, exemplifica a agência AP. Também podem estabelecer políticas importantes, como fez Joe Biden ao assinar uma ordem de modo a criar uma estrutura de regulação da inteligência artificial.
Contudo, os presidentes recorrem muitas vezes às ordens executivas para seguir agendas que não passariam em Congresso, bem como para reverter ordens dos antecessores.
A American Bar Association, associação voluntária de advogados nos Estados Unidos, nota que apesar dos decretos não necessitarem de aprovação do Congresso e não poderem ser anuladas pelos legisladores, o órgão legislativo pode bloquear uma ordem, cortando financiamento ou criando outras dificuldades. Por essa razão, é pouco provável que todas as promessas de Trump sejam cumpridas “antes do pôr-do-sol” do Dia Um.
Políticas de imigração
“No Dia Um, darei início ao maior programa de deportação da história americana”, prometeu Trump. As ações executivas visam a atribuição de mais poder aos agentes federais de imigração para deter pessoas sem antecedentes criminais, o envio de mais tropas para a fronteira com o México e o recomeço da construção do ‘Muro de Trump’, relatou a Reuters em novembro. Para alcançar o objetivo, o presidente deverá declarar emergência nacional e assim poderá rastrear as pessoas ilegais nos Estados Unidos, colocando-as em centros de detenção até poderem ser deportadas.
Acredita-se também que Trump proíba a entrada no país de cidadãos de determinados países, maioritariamente muçulmanos. “Se és ilegal, não irás entrar por um porto de entrada, não terás permissão para entrar”, informou Jason Miller, assessor de Trump, à National Public Radio.
Trump irá travar também os programas de “liberdade condicional” criados pela administração Biden, que permitiram milhares de migrantes entrar legalmente por motivos humanitários e obter autorizações de trabalho, afirma a Reuters.
Filhos de imigrantes ilegais nascidos nos Estados Unidos não terão imediatamente a cidadania americana, contrariando a 14ª Emenda da Constituição Americana que prevê a atribuição da cidadania a “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos”.
Clima e energia
Tal como fez no primeiro mandato, Trump poderá decretar a retirada do Acordo de Paris pelo clima. O presidente está a considerar uma série de ordens que abandonarão os esforços feitos para atingir metas ambientais.
Membros da equipa da nova administração recomendam cortar os apoios aos veículos elétricos e postos de carregamento, bem como reforçar medidas que bloqueiam a importação de carros, componentes e outros materiais da China, de acordo com um documento visto pela Reuters. O Público indica ainda que Trump poderá seguir com a suspensão de incentivos à transição energética e o fim de restrições à produção de veículos movidos a combustíveis fósseis. Além disso, o presidente planeia declarar emergência energética para justificar o aumento da extração de petróleo, mesmo em zonas protegidas.
Ataque ao Capitólio
O presidente afirmou também que irá perdoar parte das centenas das pessoas condenadas pelo ataque ao Capitólio americano promovido pelos apoiantes republicanos.
Fim dos programas contra a discriminação
Trump disse num vídeo de campanha em 2023 que pretende revogar as políticas da administração Biden em relação a cuidados médicos a pessoas transgénero. As medidas do antecessor permitiram a partilha de informação e recursos para os indivíduos à procura de cuidados médicos, como terapia hormonal e cirurgias, para poderem alinhar o corpo e o género com o qual se identificam.
“No Dia Um, irei revogar as políticas cruéis de Joe Biden em relação a cuidados médicos de afirmação de género”, disse Trump.
O presidente jurou excluir pessoas transgénero não só das Forças Armadas, como também das equipas de desporto escolar e universitário, nomeadamente nas equipas femininas. Trump criticou também as políticas de “diversidade, equidade e inclusão” dentro das universidades.
Tarifas
Donald Trump tem vindo a fazer ameaças ao Canadá, ao México e à China, garantindo que irá aumentar as tarifas em produtos importados destes países. Segundo a Reuters, o presidente acredita que as tarifas ajudariam a promover o crescimento económico nos Estados Unidos, mas a oposição avisa que os custos serão provavelmente passados para os consumidores com o aumento de preços.
