Relatório final do procurador especial Jack Smith garante que existiam provas suficientes para condenar o Presidente eleito por tentativa de subversão eleitoral em 2020. Caso foi arquivado após reeleição.
Donald Trump “teria sido condenado” por tentar subverter os resultados eleitorais de 2020 se não tivesse vencido as eleições presidenciais de novembro, assegura o procurador especial Jack Smith no relatório final da investigação, ontem tornado público apesar das tentativas dos advogados do Presidente eleito para bloquear a sua divulgação, segundo o Correio da Manhã.
Smith, que foi nomeado em 2022 para investigar as tentativas de Trump para se manter no poder após perder as eleições de 2020, incluindo o assalto ao Capitólio por parte dos seus apoiantes, diz no relatório ter reunido “provas suficientes” para concluir que o agora Presidente eleito “levou a cabo um esforço sem precedentes” para subverter a democracia e os resultados eleitorais, incluindo através de “ameaças e incitamento à violência”. No entanto, a vitória de Trump nas eleições de novembro impediu que o caso chegasse a julgamento.
“A política do Departamento de Justiça de que a Constituição impede a acusação e julgamento de um Presidente é categórica e inalterável, independentemente da gravidade dos crimes, do valor das provas ou dos méritos da acusação. Com efeito, se não fosse a eleição e o iminente regresso do Sr. Trump à Presidência, este gabinete considera que as provas reunidas seriam suficientes para garantir e sustentar uma condenação em tribunal”, escreve Smith no relatório, o qual detalha os esforços – já amplamente relatados – de Trump para pressionar responsáveis eleitorais, nomear delegados eleitorais alternativos e encorajar os apoiantes a protestar, e indica que os investigadores ponderaram acusar o ex-Presidente ao abrigo da Lei de Insurreição, mas acabaram por recuar devido aos riscos legais inerentes. Trump era acusado de quatro crimes neste caso, incluindo conspiração para defraudar os EUA, conspiração para obstruir a certificação de resultados eleitorais e conspiração para sonegar os direitos dos eleitores.
O procurador, que se demitiu do cargo na passada sexta-feira, considera ainda “risíveis” as acusações de Trump de que o seu trabalho foi dirigido ou influenciado pela Administração Biden, defendendo o rigor e imparcialidade da investigação levada a cabo nos últimos dois anos.
Trump, cujas manobras legais atrasaram fatalmente a investigação e que nos últimos dias ainda recorreu em vão aos tribunais para tentar travar a publicação do relatório, acusou ontem Jack Smith de ser um “procurador mentecapto que nem sequer conseguiu acabar a sua investigação antes das eleições”.
Departamento para tarifas
A Administração Trump vai criar um novo ‘Departamento de Receitas Externas’ para centralizar todas as questões relacionadas com a cobrança de tarifas comerciais, taxas alfandegárias e outras fontes de receita vindas do estrangeiro, anunciou ontem o Presidente eleito.
Cimeira da Davos
Trump vai participar por videoconferência na Cimeira de Davos, no próximo dia 23, três dias após a sua tomada de posse. Será uma “oportunidade única” para Trump falar das prioridades da sua Administração em matéria de política externa, nomeadamente sobre a paz para a Ucrânia, diz a organização.
Encontro com putin
O Presidente eleito dos EUA disse ontem que pretende encontrar-se com Vladimir Putin “muito rapidamente” após a sua tomada de posse, na segunda-feira. Os dois líderes deverão ainda conversar por telefone “nos próximos dias”, revelou o futuro conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz.
