Um grupo de efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), participou na manhã desta terça-feira, 20, no auditório do CEFOJOR, do seminário de capacitação, subordinado ao tema “Presunção de Inocência, Preservação do Direito à Imagem e Direito à Informação”, que foi promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), destinado aos Agentes de Investigação Criminal, Jornalistas e ONG’S.
A comitiva do órgão foi encabeçada pelo Director Nacional de Comunicação Institucional e Imprensa, Superintendente-Chefe Manuel Halaiwa, tendo o acto de abertura sido proferido pelo Bastonário da OAA, José Luís Domingos, que sublinhou a importância deste evento, por formas a se promover o equilíbrio entre o dever de informar e a salvaguarda dos direitos fundamentais, consagrados na Constituição da República de Angola.
O seminário contou com prelectores renomados no ramo do Direito, dentre os quais, magistrados judiciais, advogados e agentes da polícia nacional, que partilharam experiências e reflexões sobre os desafios da informação pública diante dos órgãos de comunicação social de factos criminais, destacando a necessidade do respeito pelo princípio da presunção de inocência, bem como a protecção da imagem, honra e dignidade dos cidadãos envolvidos.
