O Parlamento do Burkina Faso aprovou, nesta quarta-feira (03), uma nova legislação que criminaliza e proíbe actos homoafetivos, passando a considerá-los crime punível com penas que variam entre dois e cinco anos de prisão, acompanhadas de multas. A decisão foi tomada por unanimidade e a medida entrou imediatamente em vigor após a votação.
De acordo com a DW, a proposta, defendida pelo governo militar liderado por Ibrahim Traoré, foi apresentada como parte da revisão do Código da Família. O Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, justificou a nova lei afirmando que os actos homossexuais constituem um “comportamento bizarro” e que a medida visa preservar os valores do casamento e da família tradicionais do país.
Com esta decisão, o Burkina Faso passa a integrar o grupo maioritário de países africanos que mantêm legislações que criminalizam a homossexualidade, um posicionamento amplamente criticado por organizações internacionais de direitos humanos, que alertam para a crescente repressão à liberdade individual e aos direitos das minorias sexuais no continente.
