O ministro do Interior, Manuel Homem, afirmou, recentemente, que “as condições de saúde dos reclusos são estáveis” e que o Hospital-Prisão São Paulo (HPSP) “tem capacidade para tratar os detidos com segurança”.
Carlos Alberto jornalista e Director do Portal “A DENÚNCIA”
Relatos internos recolhidos pelo Portal “A DENÚNCIA” contrariam estas declarações. Segundo testemunhos de reclusos, funcionários e familiares, a situação é muito mais grave do que o ministro descreve.
Desde a entrada em funções do actual director do HPSP, Dr. Fernando Martins de Sousa, oficial superior do Serviço Penitenciário, o hospital terá adoptado uma orientação que visa reduzir ao máximo os internamentos, mesmo em casos clínicos graves, para “evitar números que comprometam a imagem institucional”.
Fontes internas garantem que qualquer internamento exige agora autorização directa do director, obrigando a equipa clínica a telefonar-lhe, descrever o estado do doente, enviar fotografias via WhatsApp e aguardar instruções. A consequência, segundo os mesmos relatos, é a morte de muitos reclusos nas cadeias de origem, sem acesso a cuidados essenciais.
Entre os testemunhos recolhidos, vários apontam para a actuação da médica Laura Kibela, recém-formada, cuja intervenção é descrita como “tecnicamente insuficiente”. De acordo com reclusos e funcionários, são frequentes altas médicas rápidas, mesmo em situações que exigiriam acompanhamento prolongado, facto que se enquadra na lógica de reduzir a permanência de doentes no hospital.
A tuberculose, uma das principais causas de morte no sistema prisional, deixou igualmente de ser tratada de forma adequada no HPSP. Os doentes, incluindo casos de tuberculose multirresistente (TB-MDR), estão a ser enviados para a cadeia de Calomboloca, um espaço sem condições sanitárias, sem meios de diagnóstico e com elevada circulação da doença. Antes, o tratamento de TB-MDR no HPSP durava cerca de oito meses; actualmente, após apenas um mês de cuidados básicos, os doentes são devolvidos a Calomboloca, onde muitos acabam por morrer.
As tendas improvisadas no Estabelecimento Penitenciário de Viana (EPV), criadas para acolher reclusos doentes, segundo relatos e observações das nossas fontes, encontram-se superlotadas, com registo frequente de mortes. Paradoxalmente, o HPSP está praticamente vazio: possui apenas 62 internados e 115 camas livres, apesar de ser a única unidade que permite transferências hospitalares para clínicas e hospitais do país. As mesmas fontes afirmam que o director recusa sistematicamente novos internamentos para evitar a elaboração de relatórios considerados “comprometedores”.
Acresce referir que, aquando da permanência do jornalista que assina esta matéria — durante quatro meses no HPSP —, foi possível constatar múltiplas mortes de reclusos por negligência médica, ausência de assistência adequada e falta de medicamentos, contrariando os discursos oficiais sobre a alegada estabilidade clínica do estabelecimento. Estes dados, em fase de organização, serão publicados brevemente.
As mortes por edema — decorrente de desnutrição severa e anemia, ambas relacionadas com a fraca qualidade da alimentação nas cadeias — têm igualmente aumentado. Reclusos em estado grave são rejeitados no HPSP e morrem sem assistência. Em vários casos relatados por familiares, quando a autorização de internamento é finalmente concedida, “o recluso chega ao hospital já sem vida”.
Os testemunhos recolhidos convergem num único ponto: os reclusos estão a pedir socorro. A situação dentro das cadeias é descrita como grave, silenciosa e sistematicamente ocultada. As declarações do ministro Manuel Homem, afirmando existir “estabilidade clínica”, não encontram correspondência no terreno.
Nota do Jornalista
O jornalista e director do Portal “A DENÚNCIA” já solicitou, formalmente, uma Grande Entrevista, sem filtros, ao ministro do Interior, Manuel Homem, há mais de cinco meses, não tendo recebido resposta favorável, por alegada “falta de impacto das entrevistas do jornalista Carlos Alberto nas redes sociais”. Mantemos, ainda assim, o compromisso público de ouvir todas as entidades visadas.
Será pedido ao Ministério do Interior, à Direcção Nacional dos Serviços Prisionais, à Direcção do Hospital-Prisão São Paulo, à Direcção do Estabelecimento Penitenciário de Viana e à médica Dra. Laura Kibela que esclareçam se existe ou não a prática de internamentos condicionados à autorização do director, se confirmam a rejeição sistemática de reclusos em estado grave, qual é o protocolo actual de tratamento da tuberculose e da TB-MDR, por que razão existem 115 camas vazias no HPSP enquanto as tendas de Viana, no Bloco E, estão superlotadas e que medidas estão a ser adoptadas para evitar mortes por anemia, desnutrição e edema.
Esta matéria será actualizada assim que forem recebidas respostas oficiais.
