Ex-presidente do Brasil teve o passaporte apreendido em fevereiro do ano passado devido à acusação de ter planeado um golpe de Estado, em 2022.
O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro, determinou este sábado ao ex-presidente que prove ter sido realmente convidado para a tomada de posse de Donald Trump no próximo dia 20, em Washington, antes de decidir sobre o pedido do antigo governante brasileiro para que lhe seja devolvido o passaporte e lhe seja permitido viajar aos EUA.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado por ordem do próprio Moraes no âmbito do processo em que o ex-presidente é acusado de planear dar um golpe de Estado no final de 2022 após ter perdido a tentativa de reeleição nas presidenciais desse ano para Lula da Silva.
“O pedido (de devolução do passaporte) não veio devidamente instruído dos documentos, uma vez que a mensagem (do suposto convite) foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro (filho de Jair Bolsonaro) por um endereço não identificado: ‘info@t47inaugural.com, e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.”-Exarou Alexandre de Moraes em despacho provisório de resposta ao pedido de Bolsonaro.
No mesmo despacho, o magistrado, que Jair Bolsonaro já classificou como o pior inimigo que teve na vida, acrescenta que, após recebimento e análise dos documentos complementares agora exigidos, remeterá o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que este órgão do Ministério Público Federal se manifeste contra ou a favor.
Os advogados de Jair Bolsonaro já tentaram outras vezes que o STF devolva o passaporte ao antigo presidente e o autorize a sair do Brasil, mas em todas essas vezes a petição foi negada.
Na verdade, e levando em conta somente o pedido atual, até agora ninguém viu qualquer convite formal, oficial, de Donald Trump para que Jair Bolsonaro esteja presente na tomada de posse do presidente eleito dos EUA. Bolsonaro é que, na passada quarta-feira, anunciou nas suas redes sociais ter sido convidado, e agradeceu efusivamente ao norte-americano pela honra, mas não exibiu o suposto convite, que, em mais uma situação nebulosa na trajectória do antigo presidente, foi informado por um email desconhecido ao filho Eduardo, que depois compartilhou a mensagem com o pai, mas tudo isso de forma informal, sem qualquer comprovação, o que levantou suspeitas ao rigoroso juiz.