A medida, determinada pelo Comando Geral da Polícia Nacional (PN), surge após uma avaliação da crescente sinistralidade rodoviária no país. Os condutores notificados deverão repetir os exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos, com uma carga obrigatória de 12 horas de aulas, divididas ao longo da semana de testes.
Quem reprovar terá 15 dias úteis para repetir os exames até ser aprovado. Só depois receberá de volta a sua carta de condução.
A decisão, com abrangência nacional, inclui não apenas cidadãos angolanos, mas também os estrangeiros com cartas de condução internacionais. Caso esses não cumpram as exigências, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) será notificado para informar o país de origem, impedindo a emissão de segunda via da licença de condução.
Segundo João de Sousa, ao Novo Jornal, os tribunais de Comarca de Belas e Viana já foram ouvidos, e confirmaram que a Polícia Nacional tem a competência legal para aplicar esta medida com base no Código Penal Angolano.
