Oito efectivos da Polícia Nacional (PN) foram esta quarta-feira condenados pelo Tribunal Militar (TM) a dois anos de prisão efectiva por estarem envolvidos no acto de agressão contra um oficial subalterno, na via pública. Já o ex-comandante da esquadra do Benfica, intendente Eugénio de Marão Paulo, foi absolvido dos crimes de que estava a ser acusado.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz militar, o efectivo da PN, em serviço naquele dia, intitulado por Nzinga Sebastião, a data dos factos, ostentava o posto de subinspector, foi condenado e despromovido a 1ºsubschefe, por crimes de negligência no serviço, por abuso de exercício do cargo, já os subchefes foram reduzidos a Agente 1º Classe, tendo ainda um Agente de 1º Classe a despromovido ao posto de Agente de 3º, pelo facto de cumprirem por orientações erradas que lesam a rfeputação de qualquer cidadão.
O colectivo de juízes, justificou a prisão efectiva com a necessidade de prevenção e o elevado número de crimes, acrescentando que a sociedade podia ficar com a ideia de impunidade se o tribunal aplicasse penas suspensas a arguidos condenados por três e cinco crimes.
“Não é um dia feliz para vós. Não é um dia feliz para o tribunal. Foram condutas continuadas no tempo, num espírito de total impunidade. Mas o Estado não se pode alhear deste problema. Apesar disso, o presidente do colectivo de juízes sublinhou que é “grave e intolerável” que polícias enveredem por estes caminhos.
“Há muita gente humilde neste país que espera que as coisas melhorem e que não comete crimes. Não caem na desonestidade e agressões, sobretudo com vossos superiores, cumprem a lei. Os senhores, como agentes policiais, fizeram exatamente o contrário.
