A Polícia Fiscal Aduaneira (PFA) anunciou esta quarta-feira a detenção de 18 pessoas nas cidades de Cabinda, Namibe e toda orla marítima, numa operação de que resultou na apreensão de “144 embarcações e diversos objectos e equipamentos eletrónicos e mecânicos.
De acordo com o director adjunto da Direcção de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Geral da Polícia Nacional, subcomissário Mateus Rodrigues, acção da Polícia fiscal Aduaneira, recaiu sobre os espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, com acções estendidas às Províncias de Cabinda, Namibe, e toda orla marítima, para prevenção e combate a pesca ilegal, pesca com actos proibidos nomeadamente com holofotes, redes proibidas, violação aos perímetros de segurança das plataformas petrolíferas e também a pesca artesanal, por parte de cidadãos estrangeiros.
“Das mais de cem embarcações de pequenos e medio porte, 80 foram apreendidas por violações as normas das pescas e 59 por violação as normas marítimas e quatro por contrabando”, explicou, Mateus Rodrigues, salientando que os operacionais da Polícia Fiscal Aduaneira moveram acções de patrulhamento ao longo da orla marítima, que, entretanto, são, “acções de patrulhamento náutico nas zonas costeiras, e também medidas de rastreamento por meio da sala de vídeo vigilância da Unidade Marítima Fiscal”.
O Subcomissário, adiantou ainda que durante a operação foi possivel constatar embarcação sem documentos, e outras com documentação caducados.
“Verificou-se uma serie de infrações, embarcações com cascos trocados, tripulantes sem coletes salva-vidas, e várias outras infrações”, afirmou, sublinhando que no domínio processual a PFA, encaminhou seis casos que chegaram a julgamento sumário e três dos seus envolvidos foram condenados às penas de 40 e 60 dias de prisão, convertidos em multa.
“Temos ainda 146 processos levados ao tribunal e 15 processos encaminhados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para os tratamentos devidos”, informou, deixando um aviso para os prevaricadores que a Polícia Nacional, “vai continuar no encalço dos infractores, sobretudo aqueles que insistirem nas acções ilegais, verão às mãos pesadas da lei”.
