PR condiz Conselho de Ministros com a provação do “Programa Nacional de Merenda Escolar”

O Conselho de Ministros realizou nesta terça-feira, 28, no Palácio Presidencial, a sua 1ª Reunião Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, onde durante a discussão, foi aprovado o Programa Nacional de Merenda Escolar.

Ao que o Radar Informativo apurou, a agenda de trabalhos de hoje, contemplou os princípios gerais relactivos à organização e aplicação da estrutura indiciária das “tabelas salariais, dos subsídios e suplementos remuneratórios da função pública”.

Trata-se de uma acção do Executivo destinada a reforçar os meios e os incentivos para garantir a frequência e permanência dos alunos nas escolas, priorizando, entre outros objectivos, a segurança alimentar e nutricional em contexto escolar.

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