A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País realizou, esta quinta-feira, 23, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda, onde avaliou a situação carcerária da população prisional.
Durante a visita, o venerando juiz conselheiro presidente da câmara criminal do Tribunal Supremo e coordenador da Comissão Ad-Hoc, Daniel Modesto Geraldes, revelou que mais de 1000 reclusos foram ouvidos.
A iniciativa visa analisar as condições dos presos e identificar casos de excesso de prisão preventiva.
O magistrado destacou a importância da reflexão por parte dos reclusos, incentivando-os a prepararem-se para uma reintegração bem-sucedida na sociedade, após o cumprimento das suas penas.
A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, reforçou a importância do arrependimento e da boa-conduta dos reclusos como factores essenciais para que possam beneficiar de medidas de clemência, como o perdão e o indulto.
