Os professores do quadro da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), admitidos através de concurso extraordinário a 1 de Setembro do ano passado, preparam-se para mais uma nova greve nos dias 27 e 28 de Março.
Esta paralisação, a segunda em apenas um mês, é uma resposta ao que consideram “uma crescente” desigualdade nas condições laborais que enfrentam e a “ausência de respostas concretas” às suas reivindicações.
Omovimento grevista, organizado por um grupo de 23 professores, aponta a transição da gestão da escola, iniciada em 2021, como o epicentro de uma “perda substancial de regalias e remunerações”, colocando estes profissionais numa situação de desigualdade face aos colegas em regime de mobilidade estatutária.
Na EPL, explica o grupo, além da tabela salarial dos professores do quadro que não recebem qualquer subsídio, existem os docentes em mobilidade estatutária, com regalias como seguro de saúde e viagens para os descendentes e familiares, subsídio e salários pagos em Portugal (isentos de impostos).
A instituição tem ainda professores do mapa de pessoal residual, que transitaram da antiga direção, a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), com salários e subsídios pagos em Luanda, e os contratados, estes últimos apenas com um salário que consideram ser “verdadeiramente uma miséria”. “Estamos a receber pelo 1.º índice da tabela salarial de Portugal (1.657) e, ainda assim, fazemos muitos descontos. Portanto, estamos a receber muito menos do que estaríamos a receber se estivéssemos em Portugal”, lamenta uma das docentes que refere que os salários actuais são “insuficientes” para cobrir despesas básicas como alimentação, saúde, educação, alojamento e transporte.
Segundo a professora, devido ao aumento do custo de vida e falta de medidas efectivas, muitos docentes consideram inviável a sua permanência na EPL até ao final do ano lectivo. Em carta aberta, os docentes recordam as palavras do ministro português da tutela na visita que fez recentemente à EPL-CELP: “”para haver boas condições de trabalho tem de existir equidade entre docentes””, acrescentando que o governante revelou que estava em estudo o subsídio para os docentes das EPERP. “Sabemos que é conhecedor do contexto particular das EPERP e dos sacrifícios que os respectivos docentes atravessam para permanecerem nestes países e exercerem as suas funções.
Por isso, seria totalmente incompreensível existirem decisões do seu ministério que não contemplassem as condições que nos prometeu”. “…Esta greve penalizará gravemente a comunidade educativa e é em última instância que a esta recorremos. Fazemos assim um último apelo, ao Senhor Ministro, que nos acalentou tanta esperança, confiamos na sua palavra e por isso aguardamos um ano e três meses pacificamente. Está ainda nas suas mãos e do seu governo, a publicação da legislação que implementará, finalmente, a equidade entre docentes nas EPERP”, lê-se ainda na carta ao ministro português da Educação, Ciência e Inovação.
A greve na EPL transcende as fronteiras da instituição, inserindo-se numa acção coordenada com outras Escolas Portuguesas no Estrangeiro, nomeadamente em Moçambique, Timor-Leste, Dili, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde que também estão a enfrentar dificuldades semelhantes e exigem mudanças e melhorias nas suas condições laborais.
