O parlamento do Senegal aprovou revisões em uma lei de anistia que abrange os protestos de 2021 a 2024, abrindo caminho para possíveis processos pelas mortes de dezenas de manifestantes.
A lei segundo à Reuters, foi aprovada em Março de 2024 pelo ex-presidente Macky Sall e ofereceu anistia para crimes cometidos por forças de segurança e manifestantes durante manifestações que resultaram em confrontos envolvendo policiais armados.
Os protestos foram desencadeados por preocupações de que Sall estivesse tentando amordaçar seus oponentes e se agarrar ao poder após o fim de seu mandato, o que ele negou.
A Anistia Internacional disse que pelo menos 65 pessoas foram mortas, a maioria por balas.O impasse, agravado pela prisão do rival político de Sall, Ousmane Sonko, em 2023, se tornou um dos episódios mais violentos no Senegal desde que o país conquistou a independência da França em 1960.
O actual presidente Bassirou Diomaye Faye e Sonko foram libertados da prisão depois que a lei entrou em vigor, e Sonko agora é primeiro-ministro.O antigo governo e as forças de segurança negam qualquer irregularidade, embora testemunhas na época tenham dito à Reuters que as forças de segurança atiraram contra a multidão.
Grupos de direitos humanos e advogados pediram que a lei de anistia fosse revogada porque ela deixava as famílias dos mortos sem recurso à justiça.
A medida aprovada na quarta-feira por 126 votos a 20 não revoga a lei, mas remove a anistia para crimes específicos, incluindo assassinato, tortura e desaparecimento forçado.”Os culpados de crimes graves serão responsabilizados por suas ações”, disse Oumar Sy, membro do partido Pastef, no poder no Senegal, durante um debate sobre a lei nesta quarta-feira,02.
Mas os legisladores da oposição disseram que a lei revisada protege os manifestantes que, segundo eles, foram responsáveis por incitar a violência e causar grandes danos.
