O Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), arquivou por insuficiência de provas a queixa criminal apresentada contra a bastonária da Ordem dos Médicos, Elisa Gaspar, por um grupo de médicos que alegava praticas de crimes de peculato, gestão ruinosa e desvio de receitas e património da instituição.
O processo, que tramitou com o n.º 4924/2022-MP, está encerrado e arquivado desde o passado dia 21 de Outubro de 2024, pela sala Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda.
Com esta decisão tomada, o tribunal, por meio do juiz que integra a unidade de apoio aos juízes de garantias da Comarca de Luanda, entendeu não admitir o julgamento e a acusação apresentada, por entender ser infundada e não existirem factos de natureza criminal, que justificassem o processo.
A gravidade e irresponsabilidade da conduta adoptada, diz a Ordem dos Médicos em nota de imprensa, motivou a apresentação de uma queixa criminal contra os referidos médicos por crime de difamação e calúnia, que corre na secção da Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda, com o número de processo 628/2022 D, que o Radar Informativo teve acesso, bem como a apresentação de acção cível para indemnização por danos morais e reputacionais.
Assim sendo, Elisa Gaspar, a bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, está livre de todos as acusações feitas por este grupo de médicos em 2021.
