A partir de ontem, os tribunais de comarcas de Uíge, Kwanza Norte, Malanje e Zaire terão os seus recursos julgados no Tribunal da Relação do Uíge, que foi inaugurado oficialmente durante a abertura do Ano Judicial, com a presença do juiz presidente do Tribunal Supremo.
O acto esquadrou-se no programa de actividades em torno da abertura do Ano Judicial 2025, que aconteceu esta sexta-feira na província do Uíge.
Trata-se do quarto dos cinco Tribunais da Relação previstos na Lei.
A infraestrutura comporta 4 cartórios com um total de 4 gabinetes; Sala de arquivos, 3 Salas do Plenário; 1 Auditório; 1 Sala de Reuniões; 2 Salas de Julgamento; 21 Gabinetes para juízes desembargadores; 10 gabinetes para magistrados do Ministério Público; 1 Sala dos advogados; 1 secretaria geral com 1 Gabinete; 1 secretaria administrativa com 2 gabinetes e uma àreas de apoio aos serviços técnicos
A cerimónia contarou com a presença do governador da província do Uíge, José Carvalho da Rocha, de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, de juízes jubilados e de vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
