A UNITA exige uma explicação sobre o abandono do edifício do Palácio de Justiça do Cazenga, construído em 2007, destinado a desafogar o sistema judicial da capital.
O deputado Jeremias Ernesto Barbosa Mahula, eleito círculo provincial de Luanda, disse aos jornalistas, que a falta do funcionamento do tribunal obriga, os munícipes a viajar para Viana ou Kilamba Kiaxi para serviços judiciais.
“A construção do Palácio de Justiça do Cazenga, está concluída desde 2007, mas permanece ao abandono e sem funcionamento 19 anos.
Esta situação gera frustração no seio da população local, que precisa deslocar-se a outros municípios, para aceder à justiça”, denunciou o deputado frisando que, o funcionamento desta infraestrutura vai desafogar o sistema judicial da província.
De acordo com o parlamentar, houve promessas de resolução e entrada em funcionamento por parte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) em 2018, mas sem resultados.
Uma fonte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, disse , que o abandono deve-se a má localização do edifício, por estar próximo da estrada. Reagindo este ponto de vista da fonte do MJDH, o deputado Jeremias Ernesto Barbosa Mahula, não entende que passados 19 anos, o Executivo não consegue localizar um outro espaço no município, para mudança do Palácio de Justiça.
“Pedimos ao Executivo para recuperar com urgência a infraestrutura. O funcionamento do Tribunal para além de ajudar os cidadãos, vai aumentar as receitas nos cofres do Estado”, disse.
O Palácio de Justiça do Cazenga tem três salas de audiência, com uma capacidade para acolher 60 pessoas sentadas.
