Na província do Zaire, o epicentro do contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC), os seis juízes “itinerantes” designados, há dois meses pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), deram tratamento com maior celeridade aos 128 processos-crimes, introduzidos a tribunal pelo Ministério Público (MP), todos referente ao contrabando de combustível, apurou o Novo Jornal.
É a primeira vez na história de Angola, que à justiça julga um número elevadíssimo de processos-crimes em tão pouco tempo.
O “juiz itinerante”, é uma figura recrutado entre os juízes dos tribunais superiores e inferiores, com reduzida carga de processos para conferir celeridade à justiça.
Os 128 processos, eram todos relacionados com a apropriação pública dos meios motorizados e os milhões de litros de produtos petrolíferos que se encontravam na esfera das autoridades policias, após detenção, e foram todos julgados.
Todos os 128 processos introduzidos a julgamento, mereceu condenação, e os meios foram todos revertido a favor do Estado.
Entre os meios perdidos a favor do Estado, estão várias frotas de camiões, de empresas rconhecidas em Luanda, que segundo as autoridades contrabandeavam combustível para RDC.
Um grupo empresarial, que transporta mercadorias para a RDC, perdeu 16 camiões, de marca volvo, da sua frota, por ter os depósitos de combustível adaptados.
Alguns advogados de defesa ainda interpuseram recurso junto do tribunal superior, mas na sua maioria viu o “chumbo” do recurso, enquanto outros aguardam pronunciamento desta instância judicial.
Fonte: Novo Jornal
