A UNITA diz que independentemente da resposta do recurso apresentado no Tribunal Constitucional (TC), a direcção do partido está a trabalhar para que os seus comissários tomam posse na Comissão Nacional Eleitoral nos próximos dias.
“Estamos a trabalhar neste sentido, enquanto estamos a espera que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o recurso que apresentamos sobre a tomada de posse dos nossos comissários na CNE”, disse o porta-voz da UNITA, Francisco Fernandes Falua, citado pelo Novo Jornal.
A UNITA condiciona a indicação dos seus comissários na CNE ao resultado de um recurso de apelação e de uma providência cautelar entregues ao Tribunal Constitucional.
O partido contesta a resolução n.º 118/2024 da Assembleia Nacional, que atribui nove comissários ao MPLA, quatro à UNITA e um para PRS, FNLA e PHA, exigindo um quinto comissário e questionando a constitucionalidade do método de distribuição.
Devido ao longo contencioso parlamentar e aos chumbos de providências cautelares anteriores pelo Tribunal Constitucional, os restantes comissários do MPLA, PRS, FNLA e PHA já tomaram posse no ano passado.
O presidente da CNE Manuel Pereira da Silva, está percorrer o país para apresentar novos presidentes das comissões provinciais eleitorais recentemente designados.
