Fernando Pedro Gomes afirmou que o 4 de Janeiro não é só uma data de luto. “É a raiz da consciência sobre a liberdade do trabalho, consubstancia na divisa de liberdade e terra, onde está inserido o conceito de liberdade de trabalho”.
Manuel Sabrita
Estas declarações foram prestadas durante a 1ª Conferência Nacional sobre Trabalho e Sindicalismo que aconteceu recentemente em Luanda no anfiteatro do MAPTSS, realizada pelo Sindicato das Indústrias Alimentares e Comércio (SINAC).
Sustentando, que esse dia nos lembra que nenhum desenvolvimento terá consistência se for construído sobre a exploração do homem pelo homem, humilhação e/ou pela exclusão social dos cidadãos.
Infelizmente, a maioria que fazia parte de todo processo de luta não era, no entender de Portugal, cidadãos e muito menos de pessoas, simplesmente de macacos ou simples indígenas’’.
O também candidato para a liderança da FNLA, refere, ‘’falar do 4 de Janeiro de 1961 é falar de sangue, de coragem e de dignidade. Nesse dia no ano de 1961, na Baixa de Kassanje, província de Malanje, camponeses angolanos foram massacrados por exigirem algo simples: condições justas de trabalho e dignidade da pessoa humana.
Eles não pediam independência naquele dia. Pediam salário digno, fim do trabalho forçado e o direito de vender o próprio algodão. A resposta do colonialismo foi a bala. Hoje, mais de 65 anos depois, o 4 de Janeiro não é só uma data de luto.
É a raiz da nossa consciência sobre liberdade do trabalho. É o dia que nos lembra que nenhum desenvolvimento vale se for construído sobre a exploração do homem pelo homem’’, disse.
Considera ‘’em 1959 muitos angolanos foram expulsos do ex- Congo Belga pelas autoridades colonias. Muitos desses expulsos foram para a Baixa de Kassanji onde em colaboração com os malogrados patriotas António Mariano e Teka dya Kinda, o soba Kassanji, impulsionaram essencialmente a mobilização dos camponeses afectos aos campos de algodão da Cotonang, firma luso-belga.
Se a causa visível da revolta dos camponeses da Baixa de Kassanji eram os maus tratos infligidos aos mesmos e os salários, é igualmente inegável que a exploração dos nativos, as reivindicações políticas, liberdade e independência, constituíram indiscutivelmente a pólvora para o levamento histórico das heroicas populações da Baixa de Kassanji’’.
Assegura que o massacre do 4 de Janeiro teve três grandes impactos: ‘’acelerou a luta de libertação. Mostrou que a independência passava também pela libertação do trabalhador. Criou a ideia de que trabalho sem dignidade é escravidão moderna. Denunciou ao mundo a face cruel do colonialismo’’.
A conferência teve como objectivo criar um espaço de excelência para a promoção do debate sobre o sistema Sindical e a sua influência na construção da consciência nacional.
O presidente do SINAC garante a conferência será realizada anualmente no mês de Agosto, e poderá acontecer também noutras províncias. O grupo alvo são os dirigentes Sindicais, responsáveis dos gabinetes jurídicos e de recursos humanos, trabalhadores, investigadores e professores universitários.
Considera ‘’ o sindicalismo contribuiu activamente nas várias manifestações cívicas que visavam fortalecer o patriotismo e combater o imperialismo em Angola. Criou também uma cultura de solidariedade, identidade nacional, uma cultura de trabalho e de respeito pelos mais nobres valores do nosso povo.
O sindicalismo sempre fez parte dos momentos mais importantes da nossa história, desde a luta pela independência nacional até a construção do Estado democrático e de direito e com o surgimento do multipartidarismo’’, recorda.
Assegura hoje, ‘’verifica-se e com muita tristeza que muitos destes benefícios foram destruídos e o amar perdeu o seu lugar para o ódio, a solidariedade para o dinheiro, a honestidade para a falsidade, a qualidade para a quantidade’’, disse tendo acrescentado, ‘’o sindicalismo deixou de dar prioridade a formação, deixou de ter melhores quadros e hoje tem aos montes e os incompetentes. Deixou de fazer o mais importante e verdadeiramente necessário que é a defesa pelos direitos e interesses dos trabalhadores, assim como a protecção da geração do proletariado para abrir portas à exploração e a corrupção’’, alerta.
Sindicatos em contra- curva
O também coordenador da comissão preparatória refere com muita tristeza, ‘’os sindicalistas actuais não conseguem fazer um estudo sobre o actual estado da nossa economia.
Os trabalhadores cujos direitos são diariamente violados trabalham nos sindicatos, ou seja, os sindicalistas não têm futuro, porque alimenta-se da narrativa de que os sindicatos não têm trabalhadores, mas sim, colaboradores e estes não têm direito ao salário, mas a um subsídio’’.
Sublinha ‘’a maior parte dos sindicatos não inscreveu os seus trabalhadores na segurança social, não pagam o imposto de rendimento de trabalho, não realizam assembleias electivas para a renovação de mandatos dos seus órgãos e isso tem graves consequências não só do ponto de vista do fortalecimento da nossa democracia como também da nossa economia’’.
Alude ‘’a migração laboral, o investimento estrangeiro e a industrialização de Angola que devia ser visto como solução de muitos problemas no mercado de trabalho, acabaram por se tornar mais um foco de problemas através de um combate cerrado à liberdade de associação sindical que tem a testa membros da Ordem dos Advogados Angola. Daí que para nós afigura-se necessário a criação de um espaço de excelência onde estejam representados os vários entes com interferência na relação jurídica laboral para com transparência e desprovidos de tabu abordar questões próprias sobre trabalho e sindicalismo’’.
