O PRA-JA SERVIR Angola apela ao Governo e ao SINPROF para que evitem o extremar dos ânimos e retomem, com “urgência”, as negociações.
“As diferenças podem ser discutidas com firmeza, mas devem encontrar solução através do diálogo, da concertação e da procura de consensos”, diz um comunicado de imprensa divulgado esta terça-feira, 22, em Luanda.
“Ao Executivo, apelamos para que continue a ouvir as preocupações dos professores e procure respostas concretas para as matérias que permanecem em discussão”, acrescenta a nota.
O partido liderado pelo Abel Chivukuvuku apela igualmente as partes para que mantenham uma postura responsável e pacífica na defesa dos seus direitos, tendo em consideração o impacto de uma paralisação prolongada sobre os alunos e as famílias angolanas.
“Não podemos permitir que uma divergência laboral se transforme num confronto prolongado entre o Estado e os professores. Angola precisa de professores valorizados, de melhores condições de trabalho, de escolas funcionais e de um ambiente de diálogo permanente”, acrescenta a nota.
De acordo com o documento, o Governo e SINPROF devem voltar à mesa das negociações e trabalhar para encontrar uma solução para as questões em discussão, respeitando simultaneamente a Constituição, a lei, os direitos dos professores e o interesse dos alunos.
“A Educação é um dos pilares fundamentais da sociedade e representa uma área estratégica para o desenvolvimento de Angola. Por isso, as divergências entre o Executivo e os representantes dos professores devem ser tratadas com sentido de Estado e através do diálogo”, termina a nota.
A greve nacional dos professores arrancou esta segunda-feira e adesão rondava os 100% em várias províncias no primeiro dia.
A primeira fase da paralisação decorre de 21 de Setembro a 15 de Outubro, estando previstas outras três fases de greve ao longo do ano lectivo, caso o diferendo não seja resolvido.
O Executivo angolano anunciou o cumprimento de cerca de 80 por cento dos compromissos assumidos em Janeiro com o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF).
De acordo com os dados oficiais, dos 53.755 agentes de educação previstos para a actualização de carreira, um total de 50.549 candidatos já foram validados.
O Ministério das Finanças assegurou a cabimentação financeira deste processo, estando o cronograma de pagamento dividido em duas fases.
A primeira actualização ocorre em Outubro de 2026 para os funcionários admitidos entre 2017 e 2018, enquanto a segunda fase está agendada para o primeiro trimestre de 2027, cobrindo os profissionais de 2019 e 2020.
Para os candidatos que ficaram de fora por questões de elegibilidade, o Executivo assumiu o compromisso de revisar os processos de 3.206 inscritos e anunciou a realização de um novo concurso interno excepcional, previsto para o segundo trimestre de 2027, visando garantir a integração de todos os profissionais elegíveis.
