O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, disse que o seu mandato na presidência rotativa da Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da CPLP, decorreu num contexto internacional e regional marcado por desafios à integridade eleitoral, desinformação digital e exigências de modernização tecnológica.
Ao intervir esta terça-feira, 24, na abertura da IV Assembleia Geral Ordinária da organização, o presidente cessante do órgão e da CNE, Manuel Pereira da Silva, sublinhou o reforço da cooperação técnica e a consolidação institucional da instituição.
“Durante o nosso mandato foram fortalecidos os mecanismos de diálogo técnico entre os membros e promovida uma cultura de cooperação activa e solidária”, referiu destacando no plano interno, a actualização do estatuto da rede, a produção e distribuição das suas bandeiras, bem como a aprovação do regulamento de funcionamento do secretariado permanente.
Destacou a instalação do Secretariado Permanente em Lisboa, em coordenação com a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, medida que considerou histórica para a consolidação orgânica da rede.
Manuel Pereira da Silva, reconheceu a existência de desafios, como limitações orçamentais, assimetrias técnicas e contextos políticos complexos, sublinhando que estes têm sido enfrentados com diálogo e compromisso com os valores democráticos.
No domínio da cooperação técnica, informou que a rede participou em missões de observação e acompanhamento eleitoral em vários países da CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.
A Assembleia Geral Ordinária da ROJAE-CPLP é considerada um espaço de reflexão e reforço da cooperação eleitoral no espaço lusófono.
O evento vai discutir propostas relativa à designação do secretário permanente da instituição, bem como do novo presidente e irá analisar e deliberar sobre os termos de referência para as Eleições Gerais do Brasil/2026.
Compõem a ROJAE-CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Timor Leste).
