O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano pagou 2.211.542 prestações sociais em 2024, entre pensões de reforma e de sobrevivência, orçadas em 411,9 mil milhões de kwanzas (382 milhões de euros), foi hoje divulgado.
Lusa
Segundo o 2.º Boletim de Estatísticas da Proteção Social de Angola 2023-2024, só em 2024 o INSS gastou 411.942.582.633 kwanzas no domínio da Proteção Social Obrigatória (PSO), nomeadamente em pensões de reforma e de sobrevivência, abono de velhice e subsídios de um total de 2,2 milhões de prestações pagas em todo o país.
Em 2023, foram pagas 2.083.526 orçadas em 337,4 mil milhões de kwanzas (313 milhões de euros).
A PSO, a cargo do INSS, tem registado um “crescimento significativo” nas últimas duas décadas, tanto em cobertura pessoal como material, sendo que entre 2002 e 2024, o número de segurados aumentou seis vezes, passando de 429.633 para 3.004.238, refere-se no estudo.
De acordo com boletim, elaborado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via do INSS, com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pela União Europeia (UE) e o governo português, o número de contribuintes ao INSS cresceu mais de 20 vezes, de 11.824 para 259.725 em 20 anos.
“Estes avanços refletem o fortalecimento progressivo do sistema e a ampliação do acesso à proteção social no país”, lê-se no texto.
Assinala-se no boletim que entre 2018 e 2024, observou-se uma “tendência de crescimento contínuo” no número de trabalhadores inscritos na PSO que passou de 1.935.714 para 3.004.238 segurados, um aumento de cerca de 55% nesse período.
O INSS acrescenta que ao número de pensionistas se manteve estável até 2022, com um ligeiro aumento, mas registou uma redução em 2023 de 236.365 para 162.040, “um resultado que se deve a uma alteração metodológica na contabilização destes beneficiários”.
Em 2024, seguiu-se um “crescimento moderado” com 170.381 pensionistas.
Em relação ao número de segurados inscritos no INSS, este cresceu a um “ritmo de mais de 200.000 por ano”, no período 2023-2024, tendo registado um crescimento anual mais significativo em 2024 com o registo de mais 256.627 inscrições.
Trabalhadores do sexo masculino representavam 68,8% dos segurados, em 2024. Apesar do crescimento da cobertura dos trabalhadores do sexo feminino, nos últimos anos, “com a formalização das atividades económicas”, assinala-se no boletim, as mulheres trabalhadoras ainda representavam apenas 30,5% dos segurados.
Os trabalhadores do setor privado representavam 79,1% dos segurados e os do setor público 20,9%.
A embaixadora da UE em Angola, Rosário Bento Pais, anunciou, na ocasião, que o estudo faz parte de um projeto orçado em cinco milhões de euros, que inclui igualmente a formalização da economia angolana, e destacou o “empenho” do Governo angolano na aposta em estatísticas fiáveis.
“Este segundo boletim demonstra que a aposta em estatísticas regulares, fiáveis e harmonizadas sobre a proteção social não é um exercício pontual, mas sim uma política sustentada do Governo de Angola”, afirmou na abertura da cerimónia.
Por outro lado, salientou a “percentagem diminuta” de mulheres (que são a maioria em Angola) na segurança social em comparação aos homens: “E este é um fator que deve ser revisto nas várias políticas sociais de como incluir as mulheres”, notou.
Por seu lado, a diretora interina do escritório da OIT em Angola, Denise Monteiro, considerou que o relatório representa um passo “bastante importante” na consolidação de uma cultura de proteção social baseada em evidências.
