A Provedoria de Justiça de Angola (PJA), assinalou mais de 11.000 denúncias nos últimos dois anos, com o destaque m litígios de terras, excesso de prisão preventiva e morosidade processual.
Segundo um relatório da instituição, aumento destes casos reflete maior consciência cívica e confiança na instituição para resolver conflitos com a administração pública.
De acordo com o documento, o período em referência foram registadas queixas sobre despedimentos sem justa causa e falta de indemnizações.
Provedoria de Justiça tem realizado feiras de audiências públicas para aproximar os serviços dos cidadãos e agilizar a resolução de problemas.
A Provedoria de Justiça de Angola é uma entidade pública independente, de dignidade constitucional, que tem por missão defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da atuação da Administração Pública.
Actua como mediador entre cidadãos e poderes públicos, emitindo recomendações para solucionar conflitos sem poder de decisão vinculativa.
