O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, disse esta quarta-feira, 24, em Luanda, que o debate democrático impõe equilíbrio, moderação e capacidade de autolimitação, alertando para os riscos dos extremismos e da intolerância política.
Ao discursar na abertura do colóquio sobre “Ética e Excelência no Debate Parlamentar”, sublinhou o respeito pelo adversário político é “uma exigência democrática e uma condição indispensável para a construção de consensos em benefício do interesse nacional”.
“O exercício do mandato parlamentar exige autocontenção, sentido de responsabilidade e permanente consciência do interesse público”disse, acrescentou.
O líder do Parlamento angolano apelou aos deputados para cultivarem a tolerância, o diálogo e a aceitação da diferença, defendendo que é possível discordar sem hostilidade e sustentar convicções sem ofender a dignidade dos outros.
“O adversário “nunca é inimigo, mais é um interlocutor legítimo no processo de construção do interesse nacional”.
O presidente da Assembleia Nacional, referiu que embora os parlamentares tenham o direito de defender as suas posições políticas, também têm o dever de respeitar os seus pares e preservar a dignidade da instituição.
O presidente da Assembleia Nacional recordou que a Constituição da República de Angola, o Estatuto dos Deputados e o Código de Ética e Decoro Parlamentar estabelecem deveres claros de urbanidade, respeito institucional e observância dos valores republicanos.
“A democracia é um processo de aperfeiçoamento permanente, razão pela qual o colóquio deve contribuir para consolidar as conquistas já alcançadas e inspirar novas melhorias na prática parlamentar”, disse.
O presidente da Assembleia Nacional manifestou ainda a expectativa de que os debates produzam conclusões úteis para o fortalecimento da convivência democrática em Angola, transformando o Parlamento num exemplo de liberdade, responsabilidade e respeito mútuo.
