UNITA diz que foi ao Parlamento, para julgar números frios da Conta Geral do Estado 2024, sem expressão na vida real das populações. “Vimos julgar o destino dos homens, mulheres e crianças que também merecem um lugar ao sol na terra do seu nascimento”, diz uma declaração política lida pela deputada Navita Ngola.
Segundo a UNITA, o orçamento é a fotografia real, e de corpo inteiro de um Governo e esta Conta Geral do Estado 2024 revela um Executivo distante do povo.
“O objetivo fundamental da conta Geral do Estado é de mostrar que o OGE promoveu o bem-estar das populações.
O Desemprego continuou em níveis alarmantes, em 30,4%, significando quequase um terço da população activa continuou sem emprego formal, o que relativiza o discurso de recuperação económica”, diz a UNITA.
Refere o principal partido da oposição, que nesta Conta Geral do Estado, está claro que o peso da dívida esmagou as despesas dos sectores sociais e económicos. 54% da despesa total foi consumida pelo serviço da dívida.
“Os Encargos Financeiros da mesma absorveram 13,32 mil milhões de Kwanzas, mais de metade de tudo o que o Executivo gastou em 2024, em detrimento dos sectores da Educação, Saúde, Agricultura, Industrias, Pescas, Tecnologia, Turismo e Investigação Científica”, acrescenta.
Segundo a UNITA, o Titular do Poder Executivo privilegiou os ajustes directos, variante não concorrencial, e propensa a corrupção, ao tráfico de influências, clientelismo, compadrios, amiguismos e outros (ISMOS).
“Nesta conformidade, o grau de concorrência caiu de 26% para 11% dos procedimentos abertos, com o critério de Preço Mais Baixo a substituir o de Maior Valor Económico, aumentando o risco para a qualidade da despesa pública”, frisa.
“Relativamente a recuperação do crédito malparado sem garantias reais, 97% da recuperação do crédito pela RECREDIT ocorreu por dação em cumprimento (entrega de imóveis e outros bens) e não em numerário, sem avaliação independente do valor de mercado desses activos, o que pode estar a mascarar o real grau de recuperação financeira do crédito do BPC”, termina a declaração.
