José Leiria, que preside a Administração Geral Tributária (AGT), admitiu que introduziu mecanismos de inteligência artificial para facilitar a identificação de fraudes dos grandes contribuintes, que vão ser reportadas às autoridades quando verificadas.
José Leiria, que se dirigiu aos grandes contribuintes, no primeiro encontro deste grupo com o fisco, destacou que a evolução tecnológica tem permitido o mapeamento dos processos e a introdução de mecanismos de inteligência artificial na verificação dos processos, facilitando a identificação de fraudes.
O responsável da AGT disse ainda que o fisco está comprometido “em garantir que no seio dos funcionários da AGT não haja temas de fraude que os envolvam” e quando houver serão imediatamente reportados.
“Sempre que houver temas destes vamos fazer esse reporte”, garantiu José Leiria, sublinhando que a fiscalização do exercício de 2024 foi feita com recurso a mecanismos de Inteligência Artificial.
A Leiria avançou ainda que a notificação para o direito de audição prévia teve em conta os desvios no sistema que foram verificados de forma automática, e todos os processos que tiveram algum “desagravamento que pareceu estranho”, estão a ser objecto de análise pela direcção dos serviços antifraude e do gabinete de auditoria interna e gestão de risco.
“Portanto, sempre que tiverem acesso a informações ligadas a detenções na AGT não pensem que os impostos que vocês ajudam a recolher e entregar ao Estado não está a ser respeitado, é exactamente ao contrário, é um sinal claro de que estamos comprometidos para fazer com que não se brinque com a receita que pertence a todos os angolanos”, disse ainda Leiria.
A justiça condenou recentemente um grupo de funcionários da AGT por crimes de peculato, falsidade informática, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais, num esquema fraudulento que envolvia cobranças ilegais a empresas e reembolsos indevidos de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), causando prejuízos ao Estado avaliados em cerca de 13,5 mil milhões de kwanzas.
A AGT tinha listados 422 grandes contribuintes, saíram 91 e entraram 302, aumentando para 633 o número deste grupo, responsável por 90% das receitas tributárias.
O presidente da AGT disse que há ainda um número reduzido de grandes contribuintes que não implementaram a faturação eletrónica.Para os 302 grandes contribuintes que passaram a integrar a lista, um número relevante voluntariamente já aderiu à faturação eletrónica, disse José Leiria, anunciando um prazo até 31 de Dezembro para os que ainda não o fizeram.
“O apelo que deixamos é que não pensem que temos muito tempo, a experiência revela que existem desafios na implementação da faturação electrónica e este prazo não será prorrogado”, avisou José Leiria.
