O pré-candidato à Presidência do MPLA, Higino Carneiro, insistiu esta terça-feira, 22, que vai continuar a utilizar todos os meios legais e estatutários para fazer valer os seus direitos, razão pela qual os seus advogados apresentaram de “imediato” três requerimentos ao Tribunal Constitucional (TC).
“A equipa de advogados apresentou uma declaração, face às contradições entre fundamentos da própria decisão, uma de falsidade, relativamente à acta apresentada de que nunca foram notificados, para legitimar a informação assinada pelo seu coordenador Job Capapinha,” disse Higino Carneiro durante uma conferencia de imprensa.
De acordo com general na reforma, não é sua intensão prejudicar o seu partido, antes pelo contrário, ajudar, aprofundar os desafios que se aproximam em 2027.
“Por isso uma decisão justa de qualquer dos órgãos da cadeia recursaria interna ou externa ajudara a evitar uma eventual impugnação do congresso”, referiu frisando que esta candidatura não é apenas dele, mais de todos os militantes que subescreveram e apoiam.
“Eu não desejo dividir, quero somar, o que pressupõe trabalhar sempre para unir o partido para tornar mais solido, coeso, actuante na resolução efectiva dos problemas do povo angolano e desta feita resgatar a mística que se traduz na máxima “o MPLA é o Povo e o Povo e MPLA”, acrescentou.
O político lembrou que no dia 02 de Junho de 2025, comunicou pessoalmente a decisão de se candidatar à Presidência do MPLA, ao actual líder João Lourenço, num encontro que decorreu de forma “respeitosa” e na presença, do secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, da militante Ângela Bragança e Jú Martins.
Naquela ocasião, lembrou, manifestou o seu profundo respeito pelo Presidente do partido, pelo passado deles comum e sobretudo, pelos estatutos e o regulamento do MPLA.
“Foi uma decisão tomada dentro das regras que o próprio partido estabeleceu. Não solicitei autorização ou aprovação, comuniquei apenas a minha decisão ao Presidente do meu partido. Por isso não escondi a minha surpresa quando, um semana depois, estando eu fora do País em missão de serviço, essa decisão foi tornada pública através de uma cadeia televisiva pelo próprio Presidente do partido, num tom e numa forma que não correspondiam ao diálogo que havíamos mantido”, frisou.
“Se abrimos espaços para múltiplas candidaturas, estávamos verdadeiramente preparados para aceitar pluralidade que essa decisão implica?, se somos uma organização política que se quer preparar para os desafios do futuro, estamos preparados para ouvir a crítica, aceitar diferença e respeitar o contraditório”, questionou.
Questionado pelos jornalistas se desde que iniciou este processo já esteve com Presidente João Lourenço, Higino Carneiro respondeu que o último encontro foi no mês de Junho do ano passado. “Eu não tenho problemas com camarada João Lourenço, estou apenas cumprir aquilo que partido diz sobre as múltiplas candidaturas”, frisou salientando se concorrer à Presidência do partido, vai respeitar o vencedor.
“Não estou a fazer uma luta por uma questão pessoal porque eu estou à procura de um cargo. Eu também podia ficar tranquilo com a minha família. Mas acho, pela história que eu tenho dentro do partido, que cabe-me o direito de fazer alguma coisa pelo partido”, concluiu.
A Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso do MPLA havia declarado nulo, em Julho, o processo de Higino Carneiro, alegando irregularidades na documentação e nas fichas de subscrição.
Segundo o partido, foram contabilizadas 14.493 fichas, das quais 2.561 foram consideradas válidas, 9.659 não válidas e 2.273 falsas. Recentemente o Tribunal Constitucional negou a providência cautelar submetida pelo antigo general para travar a rejeição da candidatura.
Para a candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, os proponentes devem reunir o apoio de pelo menos cinco mil militantes distribuídos por todas as províncias do País, garantindo base de suporte geograficamente distribuída e representativa da estrutura nacional. Os restantes níveis exigem entre mil e 2.500 subscritores estabelecendo escalas diferenciadas conforme a importância e alcance do cargo a ser disputado.
O 9.º Congresso Ordinário do MPLA realiza-se nos dias 09 e 10 de Dezembro de 2026, na cidade de Luanda. O evento decorre sob o lema “MPLA 70 anos – Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro” e contará com a participação de 3.000 delegados vindos de todo o país e da diáspora.
