O Ministério da Saúde (MINSA), através da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), proibiu, em todo país, a importação, distribuição, comercialização e consumo do medicamento injectável SIMULECT (Basiliximab), do lote número SFYD2, por suspeitas de falsificação.
A decisão consta de um comunicado institucional do Ministério da Saúde, divulgado esta quinta-feira, em Luanda, na sequência de um alerta emitido pelas Regiões Africana e Europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a circulação de medicamentos falsificados.
Segundo a nota, a medida visa salvaguardar a saúde pública e prevenir riscos associados ao uso do referido produto. O comunicado orienta todas as entidades públicas e privadas que possuam o lote SFYD2 a não procederem à sua dispensa ou administração, devendo efectuar imediatamente o inventário e a devolução ao importador ou distribuidor autorizado.
Os importadores e distribuidores foram igualmente instruídos a proceder, com urgência, à recolha do medicamento no mercado e a comunicar o facto à Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde, para cumprimento das formalidades legais e regulamentares.
A ARMED recomenda ainda que os cidadãos que estejam na posse do medicamento interrompam imediatamente o seu uso e procurem orientação médica, sobretudo em casos de reacções adversas, efeitos colaterais inesperados ou sinais de ineficácia terapêutica.
Refere ainda o documento que os profissionais de saúde devem comunicar ao Sistema Nacional de Farmacovigilância quaisquer casos relacionados com a detecção do produto falsificado, bem como reacções adversas e falhas terapêuticas associadas à sua administração.
O Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a protecção da saúde pública e apela à colaboração de todos na denúncia e prevenção da circulação de medicamentos falsificados no país.
