Inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social de líderes religiosa e funcionários das igrejas, apresentada na Assembleia Nacional

A necessidade de segurança social para pastores e líderes religiosos em Angola, é uma preocupação crescente, o que obriga a formalização do trabalho religioso, tendo em vista a sua inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

O  presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, recebeu o secretário-geral do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA), reverendo Vladimir Agostinho, que entre outros assuntos abordarem a reforma dos líderes religiosos.

Segundo apurou Radar Informativo, muitos líderes religiosos e funcionários de igrejas em Angola têm operado sem proteção social, uma situação que o Governo e associações religiosas procuram corrigir para garantir o bem-estar na fase de reforma. 

Apuramos  ainda que, estão em curso campanhas nacionais, desenvolvidas pelo Comité Nacional de Apoio à Inserção dos Pastores, Profetas e Líderes Juvenis em parceria com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), para inscrever líderes religiosos no INSS.

Em Angola, segundo apurou o Novo Jornal, existe um regime específico de proteção social para o clero e entidades religiosas, que cobre casos de incapacidade ou falecimento.

O Governo angolano, através do INSS, alerta para a necessidade de formalização, pois muitos trabalhadores de igrejas encontram-se em situação de desproteção social.

A Ordem dos Pastores Evangélicos de Angola (OPEA) tem defendido que as novas leis sobre liberdade de culto incentivem parcerias de apoio, incluindo a segurança social. 

A formalização da inscrição dos pastores no sistema de segurança social é vista, pelos líderes religiosos em Angola, como um passo essencial para garantir a dignidade e a proteção destes trabalhadores, especialmente na sua fase de aposentadoria. 

Existem milhares de igrejas e denominações religiosas em Angola, com estimativas que apontam para mais de 1.000 a 3.000 denominações no total.

No entanto, apenas cerca de  85 igrejas são oficialmente reconhecidas pelo Estado angolano, com a grande maioria a operar sem legalização, frequentemente em quintais e terrenos particulares, especialmente em Luanda. 

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